HISTÓRIAS DE JOAQUINAS: MULHERES, ESCRAVIDÃO E LIBERDADE (BRASIL, AMAZONAS: SÉC. XIX)

Este tópico crio para felicitar um dos colegas do Mestrado de História da UFAM, Ygor Olinto que conseguiu escrever um belíssimo artigo em uma revista reconhecida na área dos estudos a respeito de escravidão e africanidade. Boa leitura no link abaixo.

http://www.afroasia.ufba.br/pdf/AA_46_YCavalcantePMSampaio.pdf

I - O Historicismo: realismo e relativismo no século XIX.

O Século XIX é denominado por alguns pensadores como o "século da História" em clara e franca oposição ao século XVIII que seria o século das luzes e da filosofia. Durante os oitocentos surgem três grandes paradigmas historiográficos e que são fundamentais para o desenvolvimento da História enquanto ciência: Positivismo, que já abordamos, Historicismo, que iremos iniciar nossas análises a partir deste texto e o Materialismo Histórico que abordaremos em momento oportuno.

Para José D’assunção Barros (2011, p. 64) o século XIX pode ser caracterizado pelo debate que se realizou em torno da História: a oposição entre objetividade e subjetividade. Décadas de confronto entre positivismo e historicismo marcam o século XIX, “o século da História”, além é claro do surgimento de uma nova teoria da História que ganharia força no século XX: o Materialismo Histórico. (2011, p. 64).

A já constatada oposição entre positivismo e historicismo de acordo com Barros se dá em três níveis distintos: o primeiro relacionado a questão da dicotomia objetividade/subjetividade, no que se relaciona a possibilidade ou não da História encontrar “leis gerais” para todas as sociedades humanas, o segundo ponto relacionado ao padrão metodológico a ser adotado como mais adequado a História (o modelo das ciências naturais ou um padrão específico das ciências humanas?) e por último e não menos importante a posição do historiador face ao conhecimento que produz (neutro, subjetivo ou engajado na transformação social?) (Barros, 2011, p. 64-5).

Importante se faz destacar que enquanto paradigma o positivismo já estava praticamente pronto desde meados do século XIX, graças a influência significativa da ilustração, ou seja, o positivismo herda traços e pressupostos iluministas, apesar da inversão que muitas vezes ocorre em sua aplicação social levando o primeiro a um certo conservadorismo.

O historicismo, entretanto constrói seu paradigma durante o século XIX a partir, num primeiro momento de influências isoladas (autores como Herder e Vico) além de determinadas contribuições de pesquisadores vinculados a teologia e filologia. Para os primeiros historicistas, nada está pronto e conforme atesta José D’Assunção Barros: “O Historicismo ainda precisará construir a si mesmo, estendendo contribuições diversas em um arco que irá de Ranke – ainda preocupado em ‘narrar os fatos tal como eles aconteceram’ – até Droysen e Dilthey, historicistas relativistas que já se preocupam e trazer à historiografia uma reflexão sobre a subjetividade do próprio sujeito que constrói a história (...)” (2011, p.67)

O historicismo se desenvolve na Alemanha e se expande para outros países europeus e para as Américas no contexto direto da afirmação dos Estados Nacionais do século XIX. Se presta de acordo com José Barros, a representar o conservadorismo da burguesia industrial encastelados na burocracia estatal nascedoura. Duas grandes questões são postas aos historicistas alemães: realizar a unificação de um vasto território e o encaminhamento de uma modernização sem riscos revolucionários.

Barros afirma que a escola historicista alemã se apresente como sustentáculo das estruturas da Monarquia Prussiana e que esta foi a financiadora do projeto nacional historicista. (2011, p. 108).

O autor esclarece ainda o contexto do surgimento do historicismo alemão: “De modo geral, no contexto da Restauração e em virtude de viscerais oposições entre alemães e franceses, os historiadores da Escola Histórica Alemã eram críticos da Revolução Francesa, e ao lado disto não desprezavam as épocas anteriores, inclusive a Idade Média, como haviam feito os iluministas do século XVIII” (Barros, 2011, p. 108)

Para Barros: “Herder ou Vico, que já estavam no século XVIII atentos à relatividade das sociedades humanas contra a tendência predominante na intelectualidade da época, o iluminismo, que tendia a pensar a Natureza Universal do Homem e uma história ‘universalizante’, e não ‘particularmente’. (Barros, 2011, p. 65).

Este será uma das maiores oposições entre positivismo e historicismo que veremos no início do século XIX, pelo menos na fase “realista” do historicismo alemão. Positivismo e historicismo para Barros foram frutos de uma necessidade de época representada pelo paradoxo de encaminhar uma modernização política que viabilizasse o desenvolvimento industrial que atendessem as exigências da burguesia e ao mesmo tempo preservar alguns privilégios sociais da nobreza. Entretanto esta necessidade em como gerou respostas diferentes. Para o autor o positivismo busca a ideia do universalismo e o historicismo alemão buscava o consenso social a partir da ideia do nacionalismo.

Barros afirma: “(...) o Particularismo Histórico proposto pelo Historicismo Alemão logo se oporá menos ou mais radicalmente ao Universalismo Positivista. De igual maneira, ao ‘homem universal’ que um dia fora objeto de estudo dos iluministas, e que agora reivindicado como conceito central pelos positivistas do século XIX, o Historicismo opunha o ‘indivíduo concreto’, particular, histórico e sujeito à finitude.” (2011, p. 110)

(Continua)

Positivismo: Primeiro grande paradigma da História

Todo estudante de história, seja universitário ou do ensino de base já se deparou com este bom e velho paradigma (do século XIX) ao qual muitos denominam de positivismo, de acordo com a definição do seu fundador August Comte.

Durante a faculdade o maior temor dos acadêmicos é justamente o estudo de teoria. Alguns a classificam como massante, outras de difícil apreensão. Para mim, concordando com a assertiva do professor Mauro Cézar Coelho, Teoria (ele se referia a disciplina em uma de suas palestras sobre Amazônia Colonial) é a melhor parte da História, pois é a partir do estudo da Teoria que expressamos nossa visão de mundo. 

Sabias palavras do mestre já que Teoria em seu significado original está vinculado a "ver" e na antiguidade siginificava "visão de mundo".


O positivismo deixou sua marca profunda na História, que nascia como ciência no século XIX, influenciada grandemente pelo cientificismo da época. As chamadas ciências sociais utilizando-se de aportes teóricos do iluminismo acabaram determinando uma virada radical no "fazer história" do século XIX.

Antes a História em si, durante o período moderno, servia como justificativa para uma história nacional, quase apologética dos feitos e da linhagem de nobres e reis, ou em período anterior sendo vista apenas como ramo menor da literatura.

O status de cientificidade da História ganha força a partir do momento que o racionalismo científico é utilizado pelos positivistas dentro das primeiras pesquisas historiográficas. Portanto apesar de hoje bastante criticado o paradigma positivista tem seu mérito: ser o primeiro grande paradigma (junto com o historicismo) durante o século XIX.

Mas qual a grande influência do positivismo até aquele momento? De acordo com José D'Assunção Barros o positivismo é bastante influenciado pelo movimento filosófico iluminista, onde destaca-se a visão universalista de mundo. O racionalismo construído a partir da experimentação somava-se agora a ideia clara de busca de leis gerais que regulavam a natureza e portanto determinariam os acontecimentos, cabendo ao historiador apenas a busca destas leis gerais.

O positivismos portanto pauta-se pelo racionalismo, por uma busca da verdade absoluta em virtude da visão de que a história é regida por leis gerais e claro uma objetividade que se baseava na própria noção de fonte histórica: a fonte oficial era a garantia da veracidade do que ela descrevia.

A história que se pauta pelo paradigma positivista é por assim dizer narrativa, política, pautada nos grandes feitos e nas datas, influenciou significativamente a história nacional e no Brasil teve seu destaque em virtude das pesquisas realizadas pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, fundando pelo Imperador Dom Pedro II ainda no século XIX.

O Cinco de Setembro para o Amazonas

O Cinco de Setembro abre para o calendário escolar as atividades da chamada semana da Pátria. Os mais saudosos lembram dos tempos áureos onde as escolas públicas de nome e de peso organizavam seus desfiles cívicos. Tempos em que a “Educação Moral e Cívica” andava de mãos dadas a “Organização Social e Politica do Brasil”. A construção de uma identidade nacional passou a estar vinculada a glorificação de um passado glorioso, onde grandes heróis e datas cívicas eram comemoradas e lembradas por todos.

Mas o que se comemora neste cinco de setembro?

O cinco de setembro marca o início da autonomia para a então Comarca do Alto Amazonas. Administrativamente o que é hoje o Estado do Amazonas era apenas uma área subordinada a então Província do Grão-Pará. Com a Lei n. 582 de 5 de setembro de 1852 efetivou-se a separação da Comarca do Amazonas, que passou a se denominar Província do Amazonas, com autonomia política frente ao Grão-Pará. Ou seja, do ponto de vista político é o nosso “grito de independência”.


A data marca, do ponto de vista cultural, o início do processo de formação da própria identidade da sociedade amazonense, que oscilou durante a virada do fim do período colonial e a adesão à independência como um entreposto comercial da cidade de Belém, ou mero “sertão” onde se buscavam produtos tropicais e mão-de-obra indígena. Com a instalação da Província e a necessidade de se criar um aparelho estatal na região há o crescimento da cidade de Manaus, aumento da circulação de estrangeiros, além do início de um novo crescimento econômico, que o Amazonas havia experimentado no final do século XVIII.

A sociedade amazonense do século XIX era formada por uma imensa maioria de índios (em média mais de 60% da população, seguida bem de longe por tapuios, mestiços e uma minoria de negros escravos). A necessidade do controle do grande vale Amazônico, tanto em relação a navegação do Rio Amazonas, quanto do controle da mão-de-obra local, os índios, motivaram o Império a dar autonomia política para o Amazonas.

De acordo com o Professor Ribamar Bessa: “A criação da Província do Amazonas permitiu que a elite econômica local organizasse a exploração da mão-de-obra, formada fundamentalmente por índios.”

Era de suma importância para os grandes negociantes instalados na cidade da Barra (atual Manaus) o controle da mão-de-obra indígena. Como afirma o Professor Bessa:

“Em 1850, cerca de 60% da população recenseada do Amazonas era constituída por índios aldeados. (...). Se o índio não trabalhasse, ninguém comia no Amazonas e as atividades econômicas ficariam totalmente paralisadas.”

O Mundo do trabalho aparece ao lado de uma ideologia de controle e disciplina dos grupos étnicos propensos ao labor: índios, negros, mestiços e escravos. A noção de civilização passava, portanto pelo embranquecimento da população e claro pelo rígido controle da mão-de-obra, seja compulsória como no caso dos índios, seja escrava, como no caso dos negros, pardos e mulatos.

Os deputados da Assembleia Legislativa Provincial representavam a minoria branca e na terceira sessão da primeira Assembleia Legislativa provincial votam o primeiro projeto que demonstra o interesse das elites locais em relação a criação do novo aparelho estatal na região:


“Art. 1 - Fica livre a todo morador poder ir contratar a troca dos indígenas bravios com os principais das nações selvagens.

Art. 2 - Feita a troca, o individuo apresentar-se-á com os indígenas perante o Juiz de Paz mais vizinho para assinar um termo de educação por espaço de dez anos.

Art. 3 - Concluidos os dez anos, de que trata o artigo antecedente, poderá o índio ser aldeano.

Art. 4 - Impor-se-á a multa de 100 mil réis e 20 dias de prisão a todo solicitador de índios de casa de seus amos; os aliciados serão obrigados por qualquer autoridade judiciária ou militar a voltarem para casa dos referidos amos.”

Marchamos por quê no dia cinco de setembro? Comemoramos o que? A história como sabiamente alerta o historiador britânico Eric Hobsbawm serve para lembrar o que muitos gostariam de esquecer.

Pela passagem do dia do Historiador.

Uma homenagem aos amigos e amigas do blog e claro a todos os historiadores e historiadoras, um poema que me enviaram:

Historiador

Veio para ressuscitar o tempo 
e escalpelar os mortos, 
as condecorações, as liturgias, as espadas, 
o espectro das fazendas submergidas, 
o muro de pedra entre membros da família, 
o ardido queixume das solteironas, 
os negócios de trapaça, as ilusões jamais confirmadas 
nem desfeitas. 

Veio para contar 
o que não faz jus a ser glorificado 
e se deposita, grânulo, 
no poço vazio da memória. 
É importuno, 
sabe-se importuno e insiste, 
rancoroso, fiel. 

Carlos Drummond de Andrade, in 'A Paixão Medida'

Quem escreve a História II

Alguns esteriótipos vem a tona quando se fala da Amazônia. O primeiro deles em se tratando de história é justamente a noção de vazio demográfico que se implantou na região a partir do período colonial. Quando se trata da questão da construção de identidade recorre-se logo e apressadamente a figura do "caboclo" para definição do "tipo" regional. Nas palavras do Professor Balkar, uma simplificação grosseira.
Índios, missionários e colonos viviam que parece isolados, ora em aldeamentos de repartição ora em vilas dispersas pelo grande vale. O modelo de plantation não se efetivou na região, principalmente devido ao preço elevado dos escravos africanos e claro pela abundante oferta de mão-de-obra indígena.
Apesar disso, há sim indícios significativos tanto de uma presença de negros na região, que embora economicamente não tenham peso antes do chamado período pombalino, criaram estratégias de fuga, resistência e a formação de mocambos (como bem atesta Flávio Gomes, em seu artigo: Amostras Humanas...).
Qual o impacto desta relação tão próxima entre índios e negros no vale Amazônico? Uma área de fronteira, com a presença do branco colonizador, vigiando os espaços, controlando o ritmo do trabalho e impondo sua visão de mundo?
Para a historiografia o impacto se da na visão do "aculturamento", ou seja, índios e negros foram absorvidos pela cultura superior do colonizador branco. O silenciamento a respeito das relações híbridas entre estes grupos que ao contrário do que teimam em afirmar velhos e bons memorialistas, não viviam isolados no grande inferno verde que é a Amazônia.
Há que se pensar com maior cuidado a respeito de qual a identidade destes grupos que povoaram (ou despovoaram) a região. A miscigenação está longe de ser meramente biológica, ocorre de fato um hibridismo cultural, presente em determinadas fontes, sejam as oficiais, onde se recorre a classificações e rótulos típicos do século XIX para se classificar os trabalhadores "mulato, cafuzo, tapuio, preto". Os espaços sejam da cidade de Manaus que cresce junto com a formação da então Província do Amazonas a partir da década de 1850, são caminhos, ou talvez descaminhos, onde a presença cotidiana dos mestiços é inegável, está nos periódicos do século XIX, nas fontes oficiais dos relatórios dos Presidentes de Províncias ou nas fontes da igreja, nas listas de batismo e falecimento da cúria metropolitana.
Como vencer o rótulo de que a Amazônia é um grande vazio? de que a nossa identidade é basicamente "o caboclo" e suas variações (o ribeirinho, dentre outros?) A matriz indígena apesar de evidente é mascarada a partir do século XIX nas obras dos historiadores memorialistas, a matriz africana é silenciada devido sua "presença rarefeita". Há por trás destas ações uma ruptura com o passado da sociedade amazonense?
Afinal como em outra postagem do blog: Quem escreve a História?

Quem constrói a história?

PERGUNTAS DE UM TRABALHADOR QUE LÊ
(Bertold Brecht)


Quem construiu a Tebas de sete portas?
Nos livros estão nomes de reis.
Arrastaram eles os blocos de pedra?
E a Babilônia varias vezes destruída
Quem a reconstruiu tanta vezes?
Em que casas Da Lima dourada moravam os construtores?
Para onde foram os pedreiros, na noite em que
a Muralha da China ficou pronta?
A grande Roma esta cheia de arcos do triunfo
Quem os ergueu?
Sobre quem triunfaram os Césares?
A decantada Bizâncio
Tinha somente palácios para os seus habitantes?
Mesmo na lendária Atlântida
Os que se afogavam gritaram por seus escravos
Na noite em que o mar a tragou.
O jovem Alexandre conquistou a Índia.
Sozinho?
César bateu os gauleses.
Não levava sequer um cozinheiro?
Filipe da Espanha chorou, quando sua Armada
Naufragou. Ninguém mais chorou?
Frederico II venceu a Guerra dos Sete Anos.
Quem venceu além dele?
Cada pagina uma vitória.
Quem cozinhava o banquete?
A cada dez anos um grande Homem.
Quem pagava a conta?
Tatas histórias. Tantas questões.’

O silêncio dos inocentes? O direito a greve.

Vivemos desde o movimento iluminista a propagação dos "direitos naturais" que são atualmente basilares na sociedade contemporânea.

Apesar do longo processo de desconstrução de tais noções (a da razão finita como pórtico de salvação da humanidade, e o famoso lema tripartido da revolução francesa: liberdade, igualdade e fraternidade), atualmente somos filhos da crítica ferrenha que a pós-modernidade impôs tanto as ciências humanas quanto a este legado do Estado Liberal Burguês.

Estamos passando por um processo de acirramento entre o governo federal e o movimento grevista que vem se ampliando dentro das Universidades e Institutos Federais.

Os legalistas de plantão afirmarão que a Constituição Federal em seu artigo 9º e a Lei nº 7.783/89 asseguram o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a oportunidade de exercê-lo sobre os interesses que devam por meio dele defender. 

Mas tal artigo constitucional e a lei supramencionada são para os trabalhadores excluídos do regime jurídico único. Aos servidores públicos a lei é bem clara, no inciso VII do art. 37 da Constituição 

“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do

Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,

publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

(...)

VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica;”

Muito menos do que se imagina o que se processa não é meramente um movimento político em defesa de melhoria apenas de planos, cargos, carreira e remuneração. Por trás do movimento grevista da atualidade se esconde a insatisfação dos servidores públicos da educação com o descaso do governo com a educação superior, que vem sendo negligenciada paulatinamente há décadas, fruto da ausência de políticas públicas adequadas a um desenvolvimento estratégico para o setor.

Sofrem os alunos, a comunidade, e a própria Universidade com o sucateamento de sua estrutura, com o achatamento dos salários dos educadores, a ausência de concurso público para o provimento das vagas e principalmente com a tímida recuperação iniciada pelo próprio governo do PT, pós "Era FHC".

O que pretende o movimento grevista? Com a pouca adesão dos próprios docentes, discentes mais preocupados em retornar a suas atividades e o governo ignorando solenemente as lideranças do movimento, podemos nos questionar a respeito deste direito: o direito de greve.

O Direito a greve é garantido por lei, inclusive como citamos aos servidores públicos, mas em um país como o Brasil onde a imensa maioria trabalha sem as mínimas condições de estabilidade e salário digno é difícil conseguir apoio junto a sociedade para a ampliação da qualidade social da educação.

Enquanto isso a imprensa tradicional ignora as quase 50 instituições que paralisaram suas atividades desde maio deste ano! O silêncio dos inocentes?"O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons." Martin Luther King

Reflexões iniciais

É pode parecer no primeiro momento em que nos encontramos para nos rever e verificar o que aconteceu que o tempo passou... Na realidade o tempo sempre passa e é interpretado e reinterpretado de várias e diversas formas. O que se constata não é o tempo que nos afeta da forma de um monólogo onipresente, nós através de nossas vivências cotidianas afetamos o espaço tempo. Parece-me um filme muito bom e que lembro pouca coisa e que infelizmente não pude vê-lo por inteiro: O primeiro anos de nossas vidas.Acredito agora que talvez esse mesmo título cabe a nós, o primeiro ano de nossas vidas após o cogumelo dialéctico. Percebemos, assim concluo, que agora é que é o melhor dos anos de nossas vidas, onde uns iniciam uma nova etapa de suas vidas, outras encerram outra e alguns se preparam para compartilhar com outras pessoas. Há que o cogumelo dialéctico nos ensine a verdadeira dialéctica contraditória e magnífica de viver a vida intensamente e compartilha-la com o ser humano, senhor absoluto de sua própria História e de suas estórias...Abraço a todos e a todas.

Encontro/ jul.2012

Neste primeiro encontro após alguns anos sem nos vermos, (estavamos mantendo contato apenas via telefone e internet) contactamos vários colegas e muitos confirmaram, contudo apenas alguns se fizeram presentes: Firmo, Gaspar, Rômulo, Mauricélio, Itamar, Adalgisa e Betânia.
Confiram algumas fotos:
(Problemas pra carregar as fotos) aguardem.

Fundação

Aos oito dias do mês de julho de dois mil e doze, ás ás 16:00 , durante o encontro dos ex-alunos do curso de História da Ufam/ 98, idealizamos um espaço onde fosse possível discutir  questões sociais e políticas bem como os mais diversos temas relacionados ao universo acadêmico e profissional.
A idéia surgiu quando o colega  Eliedem  em uma rede social e do retorno com seus alunos, pensei que muito do que pensamos se perde em função do não registro destas dicussões por essa razão quando do nosso reencontro propus que criassemos um blog  os colegas Rômulo, Gaspar, Mauricélio, Itamar e Firmo apoiaram.
O nome: No auge da discussão o colega Maurícélio meio enraivecido com a indecisão dos nomes saiu-se com essa: "Pow, vc ficam ai com esse negócio de nome de cogumelo e tal!" todo mundo riu e Rômulo ra disse: "Então, este nome mesmo! " so falta o adjetivo, e depois de outra rodade de cerveja Rômulo achou o (dialético) e foi assim que nasceu o Cogumelo Dialético.
Este não é apenas um espaço nosso (embora ela tenha nossa jeito), mas é um espaço onde todos os demais colegas e amigos podem vir e participar e deixar sua contribuição em forma de comentário, artigos, críticas e sugestões.