HISTÓRIAS DE JOAQUINAS: MULHERES, ESCRAVIDÃO E LIBERDADE (BRASIL, AMAZONAS: SÉC. XIX)

Este tópico crio para felicitar um dos colegas do Mestrado de História da UFAM, Ygor Olinto que conseguiu escrever um belíssimo artigo em uma revista reconhecida na área dos estudos a respeito de escravidão e africanidade. Boa leitura no link abaixo.

http://www.afroasia.ufba.br/pdf/AA_46_YCavalcantePMSampaio.pdf

I - O Historicismo: realismo e relativismo no século XIX.

O Século XIX é denominado por alguns pensadores como o "século da História" em clara e franca oposição ao século XVIII que seria o século das luzes e da filosofia. Durante os oitocentos surgem três grandes paradigmas historiográficos e que são fundamentais para o desenvolvimento da História enquanto ciência: Positivismo, que já abordamos, Historicismo, que iremos iniciar nossas análises a partir deste texto e o Materialismo Histórico que abordaremos em momento oportuno.

Para José D’assunção Barros (2011, p. 64) o século XIX pode ser caracterizado pelo debate que se realizou em torno da História: a oposição entre objetividade e subjetividade. Décadas de confronto entre positivismo e historicismo marcam o século XIX, “o século da História”, além é claro do surgimento de uma nova teoria da História que ganharia força no século XX: o Materialismo Histórico. (2011, p. 64).

A já constatada oposição entre positivismo e historicismo de acordo com Barros se dá em três níveis distintos: o primeiro relacionado a questão da dicotomia objetividade/subjetividade, no que se relaciona a possibilidade ou não da História encontrar “leis gerais” para todas as sociedades humanas, o segundo ponto relacionado ao padrão metodológico a ser adotado como mais adequado a História (o modelo das ciências naturais ou um padrão específico das ciências humanas?) e por último e não menos importante a posição do historiador face ao conhecimento que produz (neutro, subjetivo ou engajado na transformação social?) (Barros, 2011, p. 64-5).

Importante se faz destacar que enquanto paradigma o positivismo já estava praticamente pronto desde meados do século XIX, graças a influência significativa da ilustração, ou seja, o positivismo herda traços e pressupostos iluministas, apesar da inversão que muitas vezes ocorre em sua aplicação social levando o primeiro a um certo conservadorismo.

O historicismo, entretanto constrói seu paradigma durante o século XIX a partir, num primeiro momento de influências isoladas (autores como Herder e Vico) além de determinadas contribuições de pesquisadores vinculados a teologia e filologia. Para os primeiros historicistas, nada está pronto e conforme atesta José D’Assunção Barros: “O Historicismo ainda precisará construir a si mesmo, estendendo contribuições diversas em um arco que irá de Ranke – ainda preocupado em ‘narrar os fatos tal como eles aconteceram’ – até Droysen e Dilthey, historicistas relativistas que já se preocupam e trazer à historiografia uma reflexão sobre a subjetividade do próprio sujeito que constrói a história (...)” (2011, p.67)

O historicismo se desenvolve na Alemanha e se expande para outros países europeus e para as Américas no contexto direto da afirmação dos Estados Nacionais do século XIX. Se presta de acordo com José Barros, a representar o conservadorismo da burguesia industrial encastelados na burocracia estatal nascedoura. Duas grandes questões são postas aos historicistas alemães: realizar a unificação de um vasto território e o encaminhamento de uma modernização sem riscos revolucionários.

Barros afirma que a escola historicista alemã se apresente como sustentáculo das estruturas da Monarquia Prussiana e que esta foi a financiadora do projeto nacional historicista. (2011, p. 108).

O autor esclarece ainda o contexto do surgimento do historicismo alemão: “De modo geral, no contexto da Restauração e em virtude de viscerais oposições entre alemães e franceses, os historiadores da Escola Histórica Alemã eram críticos da Revolução Francesa, e ao lado disto não desprezavam as épocas anteriores, inclusive a Idade Média, como haviam feito os iluministas do século XVIII” (Barros, 2011, p. 108)

Para Barros: “Herder ou Vico, que já estavam no século XVIII atentos à relatividade das sociedades humanas contra a tendência predominante na intelectualidade da época, o iluminismo, que tendia a pensar a Natureza Universal do Homem e uma história ‘universalizante’, e não ‘particularmente’. (Barros, 2011, p. 65).

Este será uma das maiores oposições entre positivismo e historicismo que veremos no início do século XIX, pelo menos na fase “realista” do historicismo alemão. Positivismo e historicismo para Barros foram frutos de uma necessidade de época representada pelo paradoxo de encaminhar uma modernização política que viabilizasse o desenvolvimento industrial que atendessem as exigências da burguesia e ao mesmo tempo preservar alguns privilégios sociais da nobreza. Entretanto esta necessidade em como gerou respostas diferentes. Para o autor o positivismo busca a ideia do universalismo e o historicismo alemão buscava o consenso social a partir da ideia do nacionalismo.

Barros afirma: “(...) o Particularismo Histórico proposto pelo Historicismo Alemão logo se oporá menos ou mais radicalmente ao Universalismo Positivista. De igual maneira, ao ‘homem universal’ que um dia fora objeto de estudo dos iluministas, e que agora reivindicado como conceito central pelos positivistas do século XIX, o Historicismo opunha o ‘indivíduo concreto’, particular, histórico e sujeito à finitude.” (2011, p. 110)

(Continua)

Positivismo: Primeiro grande paradigma da História

Todo estudante de história, seja universitário ou do ensino de base já se deparou com este bom e velho paradigma (do século XIX) ao qual muitos denominam de positivismo, de acordo com a definição do seu fundador August Comte.

Durante a faculdade o maior temor dos acadêmicos é justamente o estudo de teoria. Alguns a classificam como massante, outras de difícil apreensão. Para mim, concordando com a assertiva do professor Mauro Cézar Coelho, Teoria (ele se referia a disciplina em uma de suas palestras sobre Amazônia Colonial) é a melhor parte da História, pois é a partir do estudo da Teoria que expressamos nossa visão de mundo. 

Sabias palavras do mestre já que Teoria em seu significado original está vinculado a "ver" e na antiguidade siginificava "visão de mundo".


O positivismo deixou sua marca profunda na História, que nascia como ciência no século XIX, influenciada grandemente pelo cientificismo da época. As chamadas ciências sociais utilizando-se de aportes teóricos do iluminismo acabaram determinando uma virada radical no "fazer história" do século XIX.

Antes a História em si, durante o período moderno, servia como justificativa para uma história nacional, quase apologética dos feitos e da linhagem de nobres e reis, ou em período anterior sendo vista apenas como ramo menor da literatura.

O status de cientificidade da História ganha força a partir do momento que o racionalismo científico é utilizado pelos positivistas dentro das primeiras pesquisas historiográficas. Portanto apesar de hoje bastante criticado o paradigma positivista tem seu mérito: ser o primeiro grande paradigma (junto com o historicismo) durante o século XIX.

Mas qual a grande influência do positivismo até aquele momento? De acordo com José D'Assunção Barros o positivismo é bastante influenciado pelo movimento filosófico iluminista, onde destaca-se a visão universalista de mundo. O racionalismo construído a partir da experimentação somava-se agora a ideia clara de busca de leis gerais que regulavam a natureza e portanto determinariam os acontecimentos, cabendo ao historiador apenas a busca destas leis gerais.

O positivismos portanto pauta-se pelo racionalismo, por uma busca da verdade absoluta em virtude da visão de que a história é regida por leis gerais e claro uma objetividade que se baseava na própria noção de fonte histórica: a fonte oficial era a garantia da veracidade do que ela descrevia.

A história que se pauta pelo paradigma positivista é por assim dizer narrativa, política, pautada nos grandes feitos e nas datas, influenciou significativamente a história nacional e no Brasil teve seu destaque em virtude das pesquisas realizadas pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, fundando pelo Imperador Dom Pedro II ainda no século XIX.

O Cinco de Setembro para o Amazonas

O Cinco de Setembro abre para o calendário escolar as atividades da chamada semana da Pátria. Os mais saudosos lembram dos tempos áureos onde as escolas públicas de nome e de peso organizavam seus desfiles cívicos. Tempos em que a “Educação Moral e Cívica” andava de mãos dadas a “Organização Social e Politica do Brasil”. A construção de uma identidade nacional passou a estar vinculada a glorificação de um passado glorioso, onde grandes heróis e datas cívicas eram comemoradas e lembradas por todos.

Mas o que se comemora neste cinco de setembro?

O cinco de setembro marca o início da autonomia para a então Comarca do Alto Amazonas. Administrativamente o que é hoje o Estado do Amazonas era apenas uma área subordinada a então Província do Grão-Pará. Com a Lei n. 582 de 5 de setembro de 1852 efetivou-se a separação da Comarca do Amazonas, que passou a se denominar Província do Amazonas, com autonomia política frente ao Grão-Pará. Ou seja, do ponto de vista político é o nosso “grito de independência”.


A data marca, do ponto de vista cultural, o início do processo de formação da própria identidade da sociedade amazonense, que oscilou durante a virada do fim do período colonial e a adesão à independência como um entreposto comercial da cidade de Belém, ou mero “sertão” onde se buscavam produtos tropicais e mão-de-obra indígena. Com a instalação da Província e a necessidade de se criar um aparelho estatal na região há o crescimento da cidade de Manaus, aumento da circulação de estrangeiros, além do início de um novo crescimento econômico, que o Amazonas havia experimentado no final do século XVIII.

A sociedade amazonense do século XIX era formada por uma imensa maioria de índios (em média mais de 60% da população, seguida bem de longe por tapuios, mestiços e uma minoria de negros escravos). A necessidade do controle do grande vale Amazônico, tanto em relação a navegação do Rio Amazonas, quanto do controle da mão-de-obra local, os índios, motivaram o Império a dar autonomia política para o Amazonas.

De acordo com o Professor Ribamar Bessa: “A criação da Província do Amazonas permitiu que a elite econômica local organizasse a exploração da mão-de-obra, formada fundamentalmente por índios.”

Era de suma importância para os grandes negociantes instalados na cidade da Barra (atual Manaus) o controle da mão-de-obra indígena. Como afirma o Professor Bessa:

“Em 1850, cerca de 60% da população recenseada do Amazonas era constituída por índios aldeados. (...). Se o índio não trabalhasse, ninguém comia no Amazonas e as atividades econômicas ficariam totalmente paralisadas.”

O Mundo do trabalho aparece ao lado de uma ideologia de controle e disciplina dos grupos étnicos propensos ao labor: índios, negros, mestiços e escravos. A noção de civilização passava, portanto pelo embranquecimento da população e claro pelo rígido controle da mão-de-obra, seja compulsória como no caso dos índios, seja escrava, como no caso dos negros, pardos e mulatos.

Os deputados da Assembleia Legislativa Provincial representavam a minoria branca e na terceira sessão da primeira Assembleia Legislativa provincial votam o primeiro projeto que demonstra o interesse das elites locais em relação a criação do novo aparelho estatal na região:


“Art. 1 - Fica livre a todo morador poder ir contratar a troca dos indígenas bravios com os principais das nações selvagens.

Art. 2 - Feita a troca, o individuo apresentar-se-á com os indígenas perante o Juiz de Paz mais vizinho para assinar um termo de educação por espaço de dez anos.

Art. 3 - Concluidos os dez anos, de que trata o artigo antecedente, poderá o índio ser aldeano.

Art. 4 - Impor-se-á a multa de 100 mil réis e 20 dias de prisão a todo solicitador de índios de casa de seus amos; os aliciados serão obrigados por qualquer autoridade judiciária ou militar a voltarem para casa dos referidos amos.”

Marchamos por quê no dia cinco de setembro? Comemoramos o que? A história como sabiamente alerta o historiador britânico Eric Hobsbawm serve para lembrar o que muitos gostariam de esquecer.

Pela passagem do dia do Historiador.

Uma homenagem aos amigos e amigas do blog e claro a todos os historiadores e historiadoras, um poema que me enviaram:

Historiador

Veio para ressuscitar o tempo 
e escalpelar os mortos, 
as condecorações, as liturgias, as espadas, 
o espectro das fazendas submergidas, 
o muro de pedra entre membros da família, 
o ardido queixume das solteironas, 
os negócios de trapaça, as ilusões jamais confirmadas 
nem desfeitas. 

Veio para contar 
o que não faz jus a ser glorificado 
e se deposita, grânulo, 
no poço vazio da memória. 
É importuno, 
sabe-se importuno e insiste, 
rancoroso, fiel. 

Carlos Drummond de Andrade, in 'A Paixão Medida'